22/02/2025│A discussão sobre a reforma trabalhista não é estranha ao campo da cultura, visto que, antes de tudo, são trabalhadores quem o constituem. Representantes do setor alertam que, por trás do discurso oficial de “modernização”, esconde-se um processo de desfinanciamento estrutural que impacta diretamente o cinema nacional, o audiovisual e o trabalho cultural em geral.
FONTE: Diario Contexto
Entre as vozes que se pronunciaram publicamente está Florencia Saintout, que através de sua conta no X foi categórica: “A reforma trabalhista de Milei, além de precarizar os trabalhadores e tirar seus direitos, busca eliminar o cinema nacional. As ‘mudanças’ introduzidas são mais uma mentira. Os argentinos e as argentinas já sabemos que podemos ter indústria, emprego e um salário digno, e também soberania cultural. Se os legisladores não podem olhar nos olhos do povo, é porque votam contra ele, como diz Cristina”.
A presidente do Instituto Cultural da Província de Buenos Aires compartilhou diferentes pontos-chave de um projeto em debate que não apenas modifica condições trabalhistas gerais, mas altera os marcos legais que sustentam a produção cultural, o jornalismo e o audiovisual argentino.
Um dos pontos mais sensíveis é o financiamento do Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais (INCAA). De acordo com os alertas divulgados, a partir de 1° de janeiro de 2028 o órgão deixaria de contar com recursos próprios e ficaria sujeito a decisões orçamentárias anuais. Eliminar-se-ia assim o esquema garantido pela Lei de Fomento da Atividade Cinematográfica Nacional (17.741) e pela Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (26.522), que estabeleciam fontes específicas de financiamento.
Entre elas, os 10% sobre o preço básico dos ingressos de cinema; os 10% sobre a venda e locação de videogames; e uma porcentagem dos impostos sobre estações de radiodifusão de televisão e serviços complementares. A eliminação desses mecanismos não é interpretada como um ajuste administrativo, mas como um esvaziamento estrutural do sistema de fomento.
Além disso, alerta-se que o ajuste começaria de maneira imediata: no mês posterior à aprovação, eliminar-se-ia o procedimento de cobrança dos impostos previstos na Lei 17.741, sem notificações, sem multas, sem juros e sem penhoras. “O sistema se esvazia e se fragiliza desde agora”, sintetizam os materiais divulgados por setores culturais.
Nesse contexto, a consigna que circula com força é clara: não se trata de modernização, mas de desfinanciamento, precarização e concentração. Para quem rejeita a reforma, o impacto não se limita ao simbólico. A cultura não é um gasto — sustentam —, mas sim trabalho, indústria, identidade e democracia.
Em termos gerais, a reforma trabalhista impulsiona mudanças que flexibilizam condições de contratação, modificam esquemas indenizatórios e reconfiguram direitos adquiridos. Desde o oficialismo, argumenta-se que essas medidas buscam dinamizar o emprego e atrair investimentos. Mas está claro que a flexibilização pode traduzir-se em maior precariedade. Enquanto o Congresso avança no tratamento do projeto, as vozes do campo cultural buscam instalar que o que está em jogo não é apenas uma reforma trabalhista, mas o modelo de país em matéria de trabalho, indústria e soberania cultural.
ARGENTINA TRADUZIDA 