25/01/2025|Para o ministro da Justiça, Cúneo Libarona, “nenhuma vida vale mais que a outra” e anunciou que vai procurar eliminar do Código Penal a prisão perpétua para homens que matam uma mulher através de violência de gênero. “O feminismo é uma distorção do conceito de igualdade”, disse.
FONTE: El Destape
Um dia depois de o Presidente Javier Milei ter questionado os progressos nas políticas contra a violência de gênero no Fórum de Davos, o Ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, anunciou na sexta-feira 24 que o Governo irá avançar na “eliminação da figura do feminicídio do Código Penal” e descreveu o feminismo como “uma distorção do conceito de igualdade que busca privilégios”. Desta forma, o ministro é o primeiro funcionário a admitir publicamente que a Casa Rosada quer apagar essa figura jurídica, o qual deverá ser referendado pelo Congresso com um projeto de lei que poderá ser apresentado após 1º de março.
“Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino. Porque esta administração defende a igualdade perante a Lei consagrada em nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, disse Cúneo Libarona em mensagem em sua conta na rede social.
Este dispositivo legal foi incorporado ao Código Penal argentino em 2012, no artigo 80, secção 11. Estabelece que, quando um homem mata uma mulher com violência de gênero, os juízes devem impor uma pena de prisão perpétua.
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