15/11/2024 | A primeira prisão foi a de Joelton Gusmão de Oliveira na quinta-feira 14. Após depoimento por videoconferência, o juiz Rafecas solicitou a prisão de todas as pessoas cuja extradição foi solicitada pelo Brasil.
FONTE: El destape
Por Carla Perelló
A Justiça federal argentina solicitou à Interpol a prisão de todos os 63 apoiadores de Bolsonaro cuja extradição o Brasil solicitou há um mês, visto que são acusados ou já foram condenados por terem participado da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 contra o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após anunciada a primeira prisão, na cidade de La Plata, de Joelton Gusmão de Oliveira. O segundo preso foi Rodrigo Ramalho Moro de Freitas, também na mesma cidade. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz federal Daniel Rafecas, responsável pelo Tribunal Nacional Penal e Correcional Federal nº 3 da cidade de Buenos Aires, que recebeu do Itamaraty o processo feito há um mês pela polícia brasileira.
A decisão ocorre poucos dias antes da primeira reunião entre os presidentes dos dois maiores parceiros do Mercosul: Lula e o presidente Javier Milei, que têm mais divergências do que coincidências. Será na Cúpula do G20, entre 18 e 19 de novembro. Também ocorre apenas dois dias depois de um novo ataque à Praça dos Três Poderes, onde um ex-candidato do Partido Liberal – liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – detonou duas bombas.
Joelton Gusmão de Oliveira, o primeiro detido
Segundo a filha de Joelton declarou à CNN Brasil, Oliveira teria ido ao escritório de Imigração localizado na cidade de La Plata para renovar as informações correspondentes ao pedido de asilo político que realizou perante a Comissão Nacional para Refugiados (Conare) e lá foi detido pelas autoridades. Segundo indicaram, os crimes que lhe foram imputados no âmbito do caso Lesa Pátria, executado pelo Supremo Tribunal Federal, são: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, danos qualificados, deterioração de bens e associação criminosa com uso de armas. Por esse motivo, ele foi condenado a 17 anos de prisão.
Rodrigo Ramalho de Freitas Moro, a segunda prisão
A segunda prisão também ocorreu em La Plata e foi realizada pela Polícia de Buenos Aires. Segundo o boletim de ocorrência, receberam uma ligação do Departamento de Imigração informando que “havia um homem com mandado de prisão” no âmbito do processo 4773/2024. Por isso, De Freitas Moro “foi realizar procedimentos de imigração” e, após ser identificado, foi detido e transferido para uma delegacia. Os crimes imputados são: abolição violenta do Estado de direito; golpe de Estado, danos qualificados, deterioração de bens e associação criminosa armada.
Pedido de extradição
Estas foram as duas primeiras prisões realizadas na Argentina devido ao pedido de extradição feito pelo juiz Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal que investiga o caso. Foi há um mês, depois que se tornou público que, desde janeiro, condenados e acusados bolsonaristas iniciaram fugas coordenadas para Argentina, Paraguai, Espanha e Estados Unidos. O portal El Destape pôde constatar que, de janeiro a julho, pelo menos, houve 147 pedidos de asilo político feitos ao Conare, conforme registrado na solicitação de acesso à informação feita. Quanto ao pedido de extradição, também segundo o portal, os advogados brasileiros que defendem os bolsonaristas manifestaram-se tranquilos quanto à possibilidade de extradição. “Informamos às famílias dos exilados que não devem se preocupar”, disse Ezequiel Silveira, advogado e membro da organização Associação de Vítimas e Familiares de 8 de janeiro, ao portal El Destape, uma vez que o governo Milei, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou repetidamente que “cumprirá a lei”. A questão é que esta lei foi modificada no final de outubro e o status de refugiado político não será mais concedido a estrangeiros que cometeram crimes graves, atos terroristas ou crimes internacionais.