31/03/2024│Na quarta-feira, os trabalhadores tentarão retornar ao trabalho em medida promovida pelo sindicato de empregados do Estado. Alertam que as demissões afetarão a prestação de serviços do Estado e a garantia de direitos aos cidadãos mais vulneráveis.
FONTE: Tiempo argentino
Por: Alfonso de Villalobos @alfondevil
Na próxima quarta-feira, logo pela manhã, milhares de funcionários do Estado que foram despedidos vão tentar regressar ao trabalho de forma coordenada. É uma medida que a Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) decidiu fazer perante um número ainda indeterminado de trabalhadores cujos contratos não foram renovados a partir de 1 de abril.
O presidente Javier Milei vangloriou-se frente aos empresários reunidos na conferência AmCham (Câmara Americana de Comércio) de demitir 70 mil trabalhadores. O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, teve de corrigir horas depois, apontando que esses 70 mil são o universo dos trabalhadores do Estado sob a modalidade de contratação prevista na Lei, cujos contratos em dezembro foram renovados apenas até ao dia 31 de março. Desse total, disse Adorni, pretende-se demitir entre 20 e 30%, ou seja, entre 15 mil e 21 mil.
De acordo com uma pesquisa do sindicato ATE, na noite de sexta-feira, dia 29, havia sete mil trabalhadores que foram formalmente notificados de alguma forma do sua demissão (através de e-mail ou telegramas). Somando as notificações informais, o número sobe para dez mil.
Incerteza e horizonte sombrio
O número de demitidos ainda é indeterminado. Muitos deles descobrirão na quarta-feira, quando tentarem ingressar em seus empregos e forem impedidos, talvez, por um dispositivo de repressão policial.
O alívio circunstancial que os demais contratados, aqueles que poderão ingressar, poderão sentir será de curta duração.
O Presidente Milei e o Chefe da Casa Civil, Nicolás Posse, já assinaram o decreto 286/24 pelo qual estabelecem que os contratos só podem ser renovados por mais três meses.
Se, como esperado, for publicado nas próximas horas no Diário Oficial, uma nova onda de demissões poderá ocorrer em junho. Além disso, o Ministro da Economia, Luis Caputo, já anunciou a sua intenção de acabar com a estabilidade laboral de que gozam os trabalhadores permanentes. Ele terá que reunir a maioria em ambas as Câmaras do Congresso para conseguir isso.
Em diálogo com o jornal Tiempo, o secretário-geral de ATE, Rodolfo Aguiar, explica que “a forma como o governo está implementando as demissões é múltipla e variada. São determinadas de forma clandestina e obscura. Não existe padrão de tempo de serviço ou qualquer outro tipo. Foram demitidas pessoas com mais de 20 anos de antiguidade. Há aqueles que se incorporaram no governo Menem”. Por isso declarou que vão “definir uma estratégia jurídica” para lutar contra as arbitrariedades.
Matéria completa em: Tiempo argentino
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