Alberto Fernández e Lula jogam sua última cartada para destravar o acordo UE-Mercosul

Será nesta terça-feira na cidade argentina de Iguazú, onde acontece a Cúpula do Mercosul. O acordo assinado em 2019 está paralisado. E a contraproposta da União Europeia deve ser respondida na cúpula Celac-UE, que acontecerá no dia 17 de julho em Bruxelas, na Bélgica.

FONTE: El destape

Por Jonathan Heguier

Os presidentes Alberto Fernández e Luiz Inácio Lula da Silva jogam sua última cartada nesta terça-feira em Iguazú, Argentina, onde ocorre a Cúpula do Mercosul, para tentar destravar o acordo entre este bloco regional e a União Europeia assinado em 2019. Com o resultado desta dura negociação entre os quatro sócios do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), o Mercosul deve responder à contraproposta da União Europeia na cúpula CELAC-UE, que acontecerá no dia 17 de julho em Bruxelas, na Bélgica.

O objetivo do bloco sul-americano não é quebrar o acordo assinado durante os governos de Mauricio Macri e Jair Bolsonaro, mas negociar para modificá-lo e melhorá-lo em benefício da América do Sul. O chanceler argentino Santiago Cafiero explicou nesta segunda-feira em Misiones: “O acordo também pode funcionar como uma estrutura para catalisar investimentos em setores estratégicos como energia, mineração, alimentos, serviços baseados em conhecimento e saúde, entre outros. No entanto, para materializar essas potencialidades e para que o acordo tenha bons resultados para ambas as partes, é necessário trabalhar e atualizar os textos de 2019. Esse acordo, tal como foi fechado em 2019, reflete um esforço desigual entre blocos assimétricos e não responde ao cenário internacional atual”.

Uma alta fonte do governo argentino, antes da chegada de Alberto Fernández a Iguazú, explicou ao El Destape: “Precisamos de um acordo que seja revisto porque como foi assinado em 2019 detona as exportações”. Essa fonte, muito próxima a Cafiero, também comemorou a mudança na atual relação de forças na região: “A chegada de Lula unificou uma voz mais poderosa para defender os reais interesses do nosso sistema produtivo”. Nesta terça-feira, o Brasil assume a presidência pro-tempore do Mercosul.

Nesta terça-feira [04] estarão presentes o presidente uruguaio Lacalle Pou, assim como o atual presidente do Paraguai, Mario Abdo, o presidente eleito daquele país Santiago Peña e o chefe do Executivo da Bolívia, Luis Arce. A eles se juntarão autoridades dos Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Por enquanto, os quatro sócios estão negociando. O Uruguai é um grande obstáculo para Argentina e Brasil. Ele até ameaça se separar e sair do bloco. O chanceler uruguaio, Francisco Bustillo, declarou nesta segunda-feira que “sem dúvida” o Uruguai terá que considerar “em algum momento” que tipo de “pertencimento ao bloco” quer ter no futuro. E lançou: “Seja para modificar o próprio tratado fundador, ou eventualmente cogitar a possibilidade de sair do Mercosul como Estado fundador e tornar-se Estado associado”. E segue a ideia do governo uruguaio de avançar sozinho para um Acordo de Livre Comércio com a China e pedir adesão ao Acordo Transpacífico, sem o apoio dos demais sócios.

Na chancelaria argentina explicaram sobre a possibilidade de fechar um novo acordo UE-Mercosul: “Não depende só de nós, mas de dois blocos que são assimétricos em questões comerciais”. Além disso, apontaram diretamente para o “pacto verde” proposto pela União Européia: “Afetariam muito as exportações do Mercosul e obviamente as nossas [argentinas] em particular”.

Cafiero, em sua apresentação, referiu-se explicitamente a esse ponto de conflito: “A Europa nos pede mudanças, mas não nos diz como vamos implementá-las”. E não é o único na crítica. Lula foi o líder em criticar a bloco europeu de 27 países pelas exigências ambientais adicionais relacionadas ao setor agrícola que foram anunciadas em março, principalmente em cumprimento a diversos compromissos do Acordo do Clima de Paris de 2015. “Não é possível ter uma associação estratégica e que haja uma carta adicional ameaçando um parceiro estratégico”, disse o presidente brasileiro durante um fórum em Paris sobre mudanças climáticas, ao lado dos presidentes francês, Emmanuel Macron e o alemão, Olaf Scholz. O acordo assinado em 2019 hoje está paralisado.

Entre os vários pontos polêmicos levantados pela Europa, o chamado “princípio da precaução” -que garante que ambas as partes priorizem a proteção da saúde e do meio ambiente em detrimento do comércio- é o que gera mais rejeição.

Como dados principais desta nova cúpula, em 2022 o comércio total de bens do Mercosul com o resto do mundo registrou um total de US$ 752,6 bilhões. Assim, atingiu o maior valor histórico do bloco. Em relação ao comércio intra-bloco, nos últimos dois anos passou de US$ 33 bilhões em 2019 para US$ 46 bilhões em 2022, o maior valor desde 2014. Os produtos com maior crescimento foram veículos e produtos químicos.

“Para fortalecer o comércio intra-Mercosul, é fundamental consolidar os acordos em moeda local entre nossos países”, afirmou o candidato à presidência da Unión por la Patria, Sergio Massa. Nesse sentido, foi anunciado que a Argentina e o Uruguai assinaram uma Carta de Intenção para reduzir custos no comércio com moedas locais e promover o desenvolvimento de instrumentos financeiros de baixo custo para operações envolvendo o peso argentino e o peso uruguaio.

Com esses números e com essa marca de “rejeição sem quebrar o acordo”, Alberto e Lula vão avançar para tentar sintetizar uma resposta do Mercosul para levar à Europa em duas semanas.

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