O presidente Fernández e seu ministro da Economia Guzmán solicitaram o apoio do Congresso para a norma legal que visa tributar os lucros excedentes provenientes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, com o qual serão alcançadas as empresas que ultrapassam 1.000 milhões de pesos.
FONTE: Diário Contexto
“Esta guerra nos submete a duas realidades: que milhões de seres humanos estão em risco e que pouquíssimos ganham muito com os efeitos desta guerra. E essa é a imoralidade, é a indecência que o Estado não pode permitir”, disse o presidente Alberto Fernández na segunda-feira, quando apresentou, junto com seu ministro da Economia, Martín Guzmán, o projeto que cria um imposto para tributar os setores que aumentaram sua renda não por novos investimentos ou aumento da produção, mas graças ao aumento dos preços internacionais decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia.
A medida, que foi apresentada no Museu do Bicentenário juntamente com membros do governo nacional, governadores, legisladores e representantes de sindicatos e organizações sociais, visa criar um imposto extra de 15% sobre os lucros das sociedades de capital para as empresas que durante o período fiscal de 2022 tiverem um lucro tributável líquido de mais de 1.000 milhões de pesos e que tenha crescido em termos reais. Além disso, devem atender a pelo menos uma das duas condições: que a margem de lucro tenha sido superior a 10% ou que tenha superado em 20% ou mais o registrado durante o ano fiscal de 2021.
“Estamos fazendo algo que o mundo fez antes e o mundo fez agora. Sinto que temos a obrigação debater o tema e o Congresso tem a obrigação de acompanhar e aprovar essa lei. Não é uma obrigação da Frente de Todos, é uma obrigação de todos os deputados e de todos os senadores”, disse Fernández durante a apresentação.
Segundo o presidente, o objetivo também é “gerar um grande debate sobre como queremos viver na Argentina, porque uma sociedade é uma sociedade onde todos ganham, quando uns ganham muito e outros são pobres, isso não é uma sociedade, é mais como uma farsa. E não viemos aqui para validar fraudes”.
Por sua vez, Martín Guzmán explicou que o imposto aos lucros inesperados “é um mecanismo que busca garantir que na Argentina haja condições de maior igualdade e que se promova o investimento e o desenvolvimento produtivo, com o Estado desempenhando um papel central nisso”.
O Governo destacou ainda que outros países, como o Reino Unido ou Itália, discutem mecanismos de distribuição semelhantes, países particularmente afetados pelo aumento do preço internacional da energia.
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