“Alguém acha que, aplicando ou não o direito internacional como convém aos países poderosos do mundo, estamos cuidando da segurança global e da paz mundial?”, questionou a ex-presidenta, que defendeu “o princípio da integridade territorial”.
FONTE: Página 12
A vice-presidenta Cristina Kirchner publicou uma série de tweets para estabelecer sua posição sobre a guerra na Europa do Leste. Lembrou que, em 2014, quando a península da Crimeia era o foco da disputa entre Ucrânia e Rússia, a Argentina apoiou Kiev, com base no “princípio da integridade territorial, pilar do direito internacional”.
Também criticou o “duplo padrão das grandes potências em termos de direito internacional na tomada de decisões”, lembrando o caso Malvinas, quando as potências ocidentais aceitaram o referendo dos Kelpers (colonos ingleses nas Malvinas), e o organograma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no qual alguns países reservaram assentos permanentes com direito de veto e os demais países mantêm assentos temporários.
“Alguém acha que com esses privilégios e aplicando ou não a lei internacional como convém aos países poderosos do mundo, estamos cuidando da segurança global e da paz mundial?” CFK.
Por fim, a ex-presidenta publicou capturas de tela das mensagens de 2014 nas quais fazia referência à sua posição e à da Argentina sobre o conflito na fronteira entre Rússia e Ucrânia “O respeito ao direito internacional junto com a verdade e a coerência entre as ideias e ações não parecem ser atributos das potências globais”, esclareceu. E concluiu: “Hoje, 27 de fevereiro de 2022, ainda penso o mesmo”.
O texto completo
Em 2014, sendo Presidenta da Nação e Héctor Timerman nosso Ministro das Relações Exteriores, a Argentina fez parte, como membro temporário do Conselho de Segurança da ONU.
Naquele ano, em 15 de março, foi discutida no referido órgão uma resolução apresentada pelos Estados Unidos, que instava a comunidade internacional a não reconhecer o resultado do referendo pela independência da Crimeia, marcado para domingo 16 de março daquele mesmo ano.
Naquele dia, 13 dos 15 países membros do Conselho de Segurança, incluindo a Argentina, votaram a favor do texto apresentado pelos EUA que defendia a “soberania, independência, unidade e integridade territorial” da Ucrânia.
Em outras palavras: a Argentina apoiou a Ucrânia com base no princípio da integridade territorial, pilar do direito internacional. A Rússia, um dos cinco membros permanentes com direito de veto, exerceu esse privilégio e se manifestou contra. A China se absteve.
Nesse episódio que estou descrevendo estão os 2 principais problemas que afetam a segurança e a paz global: 1- O duplo padrão das grandes potências em termos de direito internacional ao tomar decisões. Recordar Malvinas e o referendo de Kelpers, e 2 – O anacronismo do Conselho de Segurança da ONU que continua, desde a 2ª Guerra Mundial, sem alterar o status quo dos países vitoriosos que se concederam assentos permanentes com direito de veto e o resto do países, cadeiras temporárias e voto testemunhal.
Alguém pensa que com esses privilégios e aplicando ou não o direito internacional como convém aos países poderosos do mundo, estamos cuidando da segurança global e da paz mundial?
Abaixo, repito a sequência de tweets de nossa declaração na França em 19 de março de 2014 sobre o conflito Ucrânia-Rússia. O respeito ao direito internacional aliado à verdade e coerência entre ideias e ações não parecem ser atributos das potências globais.
Hoje, 27 de fevereiro de 2022, ainda penso o mesmo.
ARGENTINA TRADUZIDA 