Em decorrência disso, congelou as tarifas até 2021. “Desta forma, garantimos o acesso a tais serviços para todos e todas”, disse o presidente Alberto Fernández.
FONTE: Primereando las noticias
Na sexta-feira 21, o presidente Alberto Fernández anunciou que declara a telefonia fixa, celular e Internet serviços públicos essenciais para garantir “o acesso para todos e todas”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Por DNU (decreto de necessidade e urgência) publicado à meia-noite no boletim oficial, também decretou “o congelamento das tarifas de telefone, internet e TV a cabo até 31 de dezembro”. Ainda, acrescentou: “Dadas as restrições que a pandemia nos impõe, ninguém deve abrir mão de parte de sua renda para enfrentar aumentos nos preços desses serviços”.
“Desta forma, estamos recuperando instrumentos regulatórios que o governo anterior tirou do Estado. O direito dos usuários e consumidores é um direito reconhecido constitucionalmente. A partir de agora, não haverá aumento sem a aprovação prévia do Estado”, explicou.
“Educação, acesso ao conhecimento, cultura e comunicação são direitos básicos que devemos preservar”.
Alberto Fernández
Por fim, em resposta a uma grande demanda que aprofundou a pandemia do coronavírus, o mandatário afirmou: “Educação, acesso ao conhecimento, cultura e comunicação são direitos básicos que devemos preservar. Por isso ordenamos que a partir de agora haja planos inclusivos de prestação básica, universal e obrigatória para quem tem menos”, concluiu.
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