Em conformidade com a Lei Micaela, no Centro Cultural Kirchner foi realizado um inédito treinamento contra a discriminação da mulher e o combate a violência machista pela ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta e pela diretora do Conicet, Dora Barrancos.
FONTE: Diario Registrado
Cumprindo com a Lei Micaela, o treinamento começou na manhã da sexta-feira 10, no Centro Cultural Kirchner (CCK), e foi ministrado pela Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, e pela socióloga e diretora do Conicet (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) Dora Barrancos.
Além de Alberto Fernández, participaram do treinamento ministros, secretários e subsecretários de diferentes áreas.
A Lei Micaela
Tem o nome de Micaela García, uma garota de 21 anos que foi estuprada e morta em abril de 2017 na cidade de Gualeguay, na província de Entre Ríos, por um homem com histórico de ataques sexuais.
A norma, promulgada em janeiro de 2018, estabelece treinamento obrigatório sobre gênero e violência contra a mulher para todas as pessoas que trabalham no serviço público em todos os níveis e hierarquias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da Nação
E designa o Instituto Nacional da Mulher (INAM) como autoridade responsável pela aplicação da lei e o nomeia como o órgão responsável por fornecer treinamento às mais altas autoridades.
Ao mesmo tempo, indica que em cada uma das agências estaduais as diferentes oficinas de treinamento poderão contar com assistência e colaboração do INAM. O INAM controlará a qualidade dos materiais e o treinamento deveria estar em operação dentro do ano em que a lei entrou em vigor (10 de janeiro de 2019), em conformidade com a Lei 26.485 de proteção integral para impedir, sancionar e erradicar a violência contra as mulheres.
ARGENTINA TRADUZIDA 